Conforme noticiado pelo G1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a análise em plenário da proposta de emenda à Constituição voltada ao setor de segurança pública. A proposição é classificada como prioritária pelo Palácio do Planalto, que visa estruturar uma pasta ministerial exclusiva para a área caso a matéria alcance os 49 votos exigidos para a aprovação.
O projeto, que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, autoriza entes federativos a legislar cooperativamente na área e viabiliza operações intergovernamentais. As conversas no Parlamento têm sido marcadas por divergências quanto à alteração da idade penal para delitos hediondos, registrando sugestões de redução para 14 anos por congressistas opositores e intenção governista de estipular o limite em 16 anos.
Fonte: G1 Política · 15/10/2026