De acordo com o Diário do Centro do Mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de encaminhar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para implantar a gratuidade no transporte coletivo municipal aos fins de semana. A medida, comunicada por meio de redes sociais, tem como propósito garantir alternativas de locomoção e lazer aos trabalhadores.
O presidente associou a sugestão à recente votação no Senado que extinguiu o regime de trabalho de seis dias por um de repouso remunerado. Segundo a fonte, a intenção do governo federal é financiar a tarifa zero utilizando recursos provenientes de emendas parlamentares, embora valores e critérios específicos de rateio ainda não tenham sido fixados.
Para se tornar parte da legislação, o texto precisará passar pela aprovação em duas etapas na Câmara dos Deputados e no Senado, dependendo de quórum qualificado em ambas as Casas legislativas antes de ser promulgado pelas mesas diretoras.
Fonte: Diário do Centro do Mundo (DCM) · 15/10/2026