Segundo informações do Poder360, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. A suspensão dos trabalhos em plenário ocorreu em decorrência de desentendimentos na bancada do Partido dos Trabalhadores causados por emendas que propõem a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Embora a liderança governista tivesse articulado para avaliar a matéria sem o dispositivo etário, uma emenda com redução para crimes hediondos apresentada pelo senador Camilo Santana gerou divergências internas no partido. Paralelamente, lideranças da oposição haviam ingressado com emenda ainda mais ampla sobre a idade penal, movimentação vista por governistas como manobra para atrasar o processo.
A proposta de segurança pública, que já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, objetiva estruturar a cooperação federativa no setor e combater organizações armadas ilegais. Para que o texto avance rumo à análise na Câmara, faz-se necessária a anuência de no mínimo 49 senadores em dois turnos.
Fonte: Poder360 · 15/10/2026