O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição focada na segurança pública, conforme informou o G1. A deliberação foi suspensa devido à falta de consenso em relação a emendas parlamentares que pretendiam reduzir a maioridade penal no país, o que gerou impasses regimentais e riscos de devolução da matéria para reanálise dos deputados federais.

Durante as discussões, a oposição defendeu baixar o limite de responsabilização criminal para 14 anos, enquanto lideranças governistas e articuladores partidários apresentaram alternativas que restringiam a medida para 16 anos em casos de crimes hediondos. O tema causou divergências internas no Partido dos Trabalhadores e resistência do Ministério dos Direitos Humanos, levando a coordenação da campanha governista a pleitear que o assunto seja tratado em momento posterior para evitar o travamento da pauta principal.

Fonte: G1 Política · 15/10/2026