O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de uma sessão solene do Congresso Nacional para promulgar duas emendas à Constituição, segundo informações da Agência Senado. Uma das medidas a ser oficializada trata da extinção da jornada de trabalho no modelo 6x1, aprovada recentemente pelo plenário dos senadores.
A reunião também formalizará a promulgação da proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, texto que aguardava essa etapa desde o mês de julho. Na ocasião, o parlamentar também informou a retirada de pauta da votação referente à emenda constitucional voltada à segurança pública para viabilizar debates adicionais.
Fonte: Agência Senado · 15/10/2026