O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou para a manhã de sexta-feira, dia 16, a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6x1. Conforme divulgado pela Exame, o texto havia sido aprovado pelo plenário da Casa na quarta-feira anterior.
Na mesma solenidade, o Congresso Nacional também promulgará a medida que trata da concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate a endemias, matéria que recebeu o aval dos parlamentares no último mês de julho.
Fonte: Exame · 15/10/2026