O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos, conforme reportado pelo BP Money. A manifestação ocorreu com a ressalva de que o tema não deve ser misturado com outros projetos em tramitação.
Segundo o relato, o chefe do Executivo enfatizou que a mudança na legislação sobre delitos de extrema gravidade precisa ser debatida separadamente da Proposta de Emenda à Constituição focada na Segurança Pública.
Fonte: BP Money · 16/10/2026