O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou a intenção de encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o passe livre no transporte coletivo aos finais de semana, de acordo com o InfoMoney.
A proposta apresentada prevê que o custeio da gratuidade tarifária seja viabilizado mediante o direcionamento de verbas provenientes de emendas parlamentares.
Fonte: InfoMoney · 15/10/2026