O governo federal definiu uma lista com 27 minerais críticos e estratégicos. Esses itens terão acesso prioritário a instrumentos de incentivo da nova política. A medida visa estimular investimentos, processamento industrial e inovação tecnológica no setor mineral brasileiro. O Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou a relação em sua reunião inaugural nesta quinta-feira.
A lista inclui substâncias essenciais para a transição energética, segurança nacional e desenvolvimento industrial. Os itens listados compreendem terras raras, lítio, níquel, cobalto, cobre e grafita. O enquadramento na lista garante segurança jurídica para os interessados no setor. Será condição obrigatória o acesso aos mecanismos de apoio criados pela nova política aprovada neste ano.
A medida abre caminho para a utilização do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, criado para compartilhar riscos. Especialmente nas fases iniciais de pesquisa mineral e desenvolvimento, o fundo ampliará o acesso ao crédito. O fundo poderá receber aportes de até 2 bilhões de reais da União.
Os recursos também virão de Estados, municípios e investidores privados. No Brasil, 129 mil pessoas trabalham com minerais críticos e estratégicos. Três classes de prioridade, definidas por critérios específicos, receberam a distribuição dos minerais. Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio compõem a categoria de prioridade alta.
Opinião pessoal de Marcos Rodrigues
A opinião a seguir é pessoal de Marcos Rodrigues e não representa a opinião do MundoTrader.
Priorizar incentivos para minerais estratégicos é acertado, pois garante segurança jurídica e atrai capital privado necessário. O acesso ao fundo garantidor dependerá da execução rigorosa dos critérios, evitando distorções que prejudiquem a concorrência real. Vejo como condição possível o aumento do processamento industrial, mas sem garantir retornos imediatos para todos os investidores. Prefiro acompanhar a evolução da inflação desses insumos, pois isso define diretamente o poder de compra das empresas.