Uma proposta elaborada pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica recomenda que o excedente proveniente da micro e minigeração distribuída seja liquidado no mercado de curto prazo a partir de janeiro de 2027. O objetivo relatado pelo JOTA é corrigir distorções decorrentes da expansão do segmento e viabilizar o reconhecimento financeiro da energia gerada acima do consumo do mercado cativo, auxiliando a modicidade tarifária.
A recomendação prevê uma execução em duas etapas: a primeira de caráter provisório para contemplar ajustes urgentes na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e no fator de perdas da Rede Básica; e a segunda definitiva, que estenderá as mudanças para o cálculo de encargos setoriais e outros mecanismos. O processo foi direcionado ao diretor Willamy Frota, que avaliará a realização de uma consulta pública pelo período de 45 dias antes da deliberação colegiada.
Fonte: JOTA · 20/10/2026