O envio da proposta de emenda à Constituição que institui o transporte coletivo gratuito aos fins de semana foi remarcado para quinta-feira, relata o JOTA. Fontes oficiais atribuíram a mudança a compromissos de agenda do presidente da República, que prevê viagem e compromissos de campanha.
A solenidade no Palácio do Planalto também deve contemplar a sanção de regras que elevam gradualmente os limites anuais de faturamento para microempreendedores individuais entre 2027 e 2028, além de viabilizar o perdão condicionado de débitos federais para a categoria profissional.
Fonte: JOTA · 20/10/2026