A empresa de gasodutos NTS tem a Itaúsa entre seus principais investidores. A NTS vai recorrer à Justiça para suspender uma decisão da ANP sobre sua base de ativos. A Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) tomou a decisão sobre a malha sudeste.
Com mais de 2.000 km de gasodutos, a rede da NTS conecta Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A NTS vai suspender novos investimentos e revisão de projetos aprovados anteriormente. A decisão da ANP foi tomada em outubro segundo afirmação da NTS.
A agência adotou método que reduziu base regulatória de ativos do contrato da malha sudeste. A adoção da medida está condicionada à manutenção da decisão em caso de indeferimento dos recursos administrativos. A NTS não tem conhecimento da adoção do método por outros reguladores no Brasil.
A NTS desconhece que reguladores de outras jurisdições adotaram o método para remuneração de ativos regulados. A consequente redução da remuneração regulatória poderá impactar a capacidade da companhia de cumprir obrigações financeiras a partir de 2030. O impacto financeiro ocorre caso a decisão não seja revertida até o final de 2029.
Opinião pessoal de Patrícia Pereira
A opinião a seguir é pessoal de Patrícia Pereira e não representa a opinião do MundoTrader.
Considero a decisão da ANP contraproducente, pois reduzir a base regulatória ameaça diretamente a capacidade financeira futura da NTS. O mecanismo de revisão penaliza investimentos em infraestrutura essencial que conectam três estados importantes do sudeste brasileiro. A empresa poderá depender de recursos externos para honrar dívidas se a remuneração cair antes de 2030, criando incerteza real. Prefiro acompanhar a evolução jurídica deste caso, pois o resultado definirá o padrão de regulação para todo o setor de gás.