A proposta de emenda que extingue a jornada na escala 6x1 e implementa o modelo 5x2 depende de aprovação no Senado Federal. Para que a alteração seja confirmada, são necessários os votos favoráveis de ao menos 49 senadores em duas votações distintas no plenário.
Conforme detalhado pelo InfoMoney, caso o texto receba aval sem modificações em relação ao teor aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá direto para promulgação. Nesse cenário, o novo regime de descanso passará a ter validade legal após o prazo de dois meses.
Fonte: InfoMoney · 14/10/2026