De acordo com O Antagonista, o feriado nacional de 12 de outubro de 2026, instituído pela Lei nº 6.802/1980, cairá em uma segunda-feira. A legislação traz determinações trabalhistas aplicáveis aos profissionais convocados para exercer suas funções durante a data.
Segundo o portal, a diretriz geral estabelece que os empregados que atuarem no feriado têm direito a receber pagamento em dobro ou a usufruir de uma folga compensatória. Contudo, escalas de trabalho especiais e instrumentos coletivos da categoria podem prever condições distintas para essa compensação.
Fonte: O Antagonista (Cláudio Dantas / Economia) · 10/10/2026