O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial para determinar a remoção do asfalto implantado sobre o calçamento de pedras históricas na cidade de Diamantina, em Minas Gerais. O órgão solicita que a estrutura original do piso seja restaurada para mitigar danos ao conjunto tombado como patrimônio histórico pela Unesco.
Segundo relato do Diário do Comércio, a intervenção foi conduzida pela administração municipal em abril de 2025, respaldada inicialmente por autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O processo judicial requer a paralisação de novas obras asfálticas no perímetro tombado e a revisão das exigências técnicas para obras desse gênero. Até a veiculação das informações, a gestão municipal não havia emitido posicionamento.
Fonte: Diário do Comércio (MG) · 14/10/2026