O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira que é favorável à diminuição da maioridade penal para 16 anos restrita a casos de crimes hediondos, segundo publicou a Exame.
A fala do mandatário ocorreu no momento em que o Senado Federal avalia a PEC da Segurança Pública, tema que vem concentrando discussões entre parlamentares.
Fonte: Exame · 15/10/2026