O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional focado em microempreendedores individuais (MEIs). A proposta legislativa tem como objetivo conceder o perdão de pendências financeiras mantidas por integrantes da categoria junto à administração federal.
Segundo informações apuradas pela Folha Mercado, o anúncio também incluiu a promessa de repasses na quantia de até R$ 5.000 destinados aos microempreendedores. Os detalhes operacionais e as condições para a concessão desses pagamentos, contudo, ainda não foram especificados pelo governo.
Fonte: Folha Mercado · 13/10/2026