Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado pela Folha Mercado, revelou que União, estados e municípios produziram 8,62 milhões de atos normativos entre 5 de outubro de 1988 e setembro de 2026. O volume histórico corresponde a um ritmo de 622 regulamentações editadas diariamente no território nacional.
Do total de medidas elaboradas no período, 569.469 versavam sobre temas fiscais, representando 6,6% do conjunto. Contudo, o levantamento demonstra que a grande maioria perdeu a validade com o passar do tempo, restando ativas apenas 39.620 diretrizes tributárias ao encerramento do monitoramento, fatia equivalente a 7% do segmento.
Fonte: Folha Mercado · 14/10/2026