A Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabeleceu uma regulamentação específica voltada aos fabricantes de cosméticos artesanais no Brasil, conforme noticiado pelo Sebrae Notícias. O objetivo das novas diretrizes é diminuir a burocracia e impulsionar a atuação de pequenos negócios.
As determinações aprovadas pelo órgão retiram a exigência de registro ou comunicação formal prévia para certas categorias de itens artesanais. Além disso, o órgão de vigilância sanitária padronizou procedimentos e exigências mais acessíveis para o monitoramento da produção.
Fonte: Sebrae Notícias · 14/10/2026