O Superior Tribunal de Justiça apresentou as primeiras sinalizações de que os amigos da corte não terão espaço para opinar a respeito do preenchimento dos critérios de relevância em questões federais sob análise.
Segundo informações divulgadas pelo Consultor Jurídico, a postura foi observada durante as primeiras deliberações em sessões virtuais voltadas a enquadrar processos dentro do regime da relevância.
Fonte: ConJur · 09/10/2026