A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu início ao julgamento sobre o cabimento de usucapião de nomes de domínio na internet. Segundo informações do portal ConJur, o debate jurídico avalia as características relativas à posse de bens incorpóreos em ambiente virtual, tratando-se de uma discussão inédita na corte.
O relator do processo, desembargador convocado Carlos Gambogi, já proferiu o seu voto na sessão. No entanto, a análise do caso foi interrompida e ficou suspensa após a apresentação de um pedido de vista por parte da ministra Isabel Gallotti.
Fonte: ConJur · 14/10/2026