A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a avaliar em plenário virtual se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio pelo delito de associação criminosa, segundo informações divulgadas pelo G1. A acusação envolve manifestações em redes sociais e atos promovidos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com votação prevista para seguir aberta até 23 de outubro em processo sob sigilo judicial.
Conforme o relatório ministerial citado pelo portal, Eustáquio teria atuado em mobilizações defronte a quartéis e se articulado com outros indivíduos com a finalidade de questionar a lisura do processo eleitoral e o regime democrático. Em contraponto, o investigado sustentou publicamente que a análise ocorre sem a devida assistência jurídica de defensor dativo e criticou o julgamento na condição de revelia.
O blogueiro, que chegou a ser detido e colocado em prisão domiciliar antes de deixar o país rumo à Espanha em 2023, acumula mandados de prisão preventiva por crimes contra a democracia e outras infrações. O G1 ressalta ainda que, no fim de 2025, o tribunal espanhol negou o pedido de extradição formulado pelas autoridades brasileiras ao apontar conotação política e a ausência do critério de dupla tipificação para o caso.
Fonte: G1 Política · 16/10/2026