O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Anatel e o TSE prestem esclarecimentos em até 48 horas sobre instabilidades verificadas no acesso gratuito a serviços digitais durante o primeiro turno eleitoral, conforme noticiou o Jornal GGN. A decisão busca corrigir falhas de funcionamento em portais oficiais e aplicativos como e-Título, Pardal e Boletim na Mão antes da segunda etapa de votação.
A medida decorreu de denúncia do Partido Verde, que relatou a interrupção do tráfego na internet por parte de operadoras após o fim das franquias de dados, ao mesmo tempo em que o tráfego patrocinado para redes privadas continuava liberado. Embora tenha negado pedido de intervenção direta nas atribuições regulatórias da Anatel, Zanin enfatizou a necessidade de aprimorar a fiscalização para assegurar o cumprimento da lista de serviços com gratuidade obrigatória.
Entre as providências exigidas, a agência reguladora deverá apresentar relatórios diários de fiscalização e comprovar a existência de plano de contingência para o período de 22 a 26 de outubro. Já o tribunal eleitoral terá de confirmar os domínios essenciais aos serviços e comunicar eventuais panes generalizadas em até 24 horas.
Fonte: Jornal GGN · 14/10/2026