O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da sessão a deliberação sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública em razão do impasse entre governistas e oposicionistas, informa o Jornal GGN. A discordância central gira em torno de emendas parlamentares destinadas a diminuir a maioridade penal, havendo sugestões para aplicar a redução a partir dos 14 anos em casos específicos e versões alternativas que restringem o corte para 16 anos apenas em situações de crimes hediondos.
Diante da constatação de que nenhum dos lados contava com apoio garantido para aprovar suas preferências, a presidência da Casa avaliou que o debate demandava mais tempo para construção de acordo, prevenindo também o risco de todo o texto ter que voltar para apreciação na Câmara dos Deputados. Integrantes da articulação do governo federal buscam desvincular o tema da idade penal do restante da proposta para destravar a reestruturação da segurança pública em votações posteriores.
Fonte: Jornal GGN · 15/10/2026