Conforme informa o JOTA, a PEC 221/2019, que encerra o modelo de escala de trabalho 6x1, foi pautada para deliberação no plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, indicou que obteve o apoio suficiente para a dispensa de intervalo regimental entre turnos, permitindo que a matéria passe por votação completa no mesmo dia caso aprovado o calendário especial.
A aprovação definitiva demanda o voto favorável de 49 dos 81 integrantes do Senado, marca que parece provável diante de levantamento prévio que apontou 50 senadores posicionados a favor e apenas sete contrários. A bancada opositora reduziu a resistência e deve evitar protelações, cenário reforçado pela mudança de posição do senador Flávio Bolsonaro (PL), que se pronunciou a favor da emenda.
Caso o texto seja chancelado sem modificações em relação ao teor remetido pela Câmara dos Deputados, a matéria poderá ser promulgada diretamente por Alcolumbre. O dispositivo estabelece a diminuição inicial de duas horas na carga horária no prazo de 60 dias sem corte de vencimentos, seguida por uma redução adicional após um ano de vigência.
Fonte: JOTA · 14/10/2026