O plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que restringe a carga horária a 40 horas por semana e define o modelo de cinco dias de atividade para dois de repouso remunerado. A medida foi chancelada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em dois turnos de apreciação, segundo relato publicado pelo G1.
A iniciativa teve origem em mobilizações impulsionadas em 2023 nas plataformas digitais pelo atual deputado federal Rick Azevedo. A proposta começou a tramitar na Câmara em 2025, recebeu aval daquela Casa em maio do ano corrente e contava com o suporte do governo federal como promessa de campanha de Lula.
Apesar da resistência inicial demonstrada por alas da oposição durante a tramitação legislativa, lideranças do setor mudaram de posição antes da votação definitiva, resultando na manifestação formal de apoio do senador Flávio Bolsonaro à aprovação da emenda.
Fonte: G1 Política · 15/10/2026