O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo a remuneração salarial e estabelecendo dois dias semanais de descanso remunerado. O placar de votação registrou 75 votos a favor e um contrário em ambas as etapas. Por ser uma emenda constitucional, o texto segue diretamente para promulgação pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, dispensando sanção do Poder Executivo.
Segundo informações do Poder360, a implementação ocorrerá em transição escalonada ao longo de 14 meses. O teto semanal diminuirá para 42 horas passados dois meses da publicação da medida, momento em que passam a vigorar os dois dias de descanso. O prazo de redução integral para 40 horas será concluído um ano após a primeira etapa, preservando-se as opções de compensação de jornada via convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Fonte: Poder360 · 15/10/2026