O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira a análise em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que extingue o regime de seis dias trabalhados por um de descanso. O parlamentar ressaltou que a deliberação cumpre o rito do regimento interno e que os senadores terão autonomia para definir suas posições sobre o tema.
Segundo informações da Revista Oeste, o projeto prevê uma transição escalonada para reduzir o teto semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem impacto nos salários, além de assegurar dois dias remunerados de folga. Para avançar sem emendas rumo à promulgação, o texto precisa receber a aprovação de ao menos 49 senadores em dois turnos de votação.
O debate em plenário enfrenta questionamentos de entidades do setor produtivo e de parlamentares que defendem flexibilidade para negociações coletivas entre patrões e empregados. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça após ter sido aprovada pelos deputados federais.
Fonte: Revista Oeste (Política) · 10/10/2026