O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a Proposta de Emenda à Constituição sobre Segurança Pública diante de impasses gerados por emendas voltadas à redução da maioridade penal, segundo o Diário do Centro do Mundo. A decisão suspendeu a tramitação acelerada para permitir maior diálogo entre os parlamentares e evitar uma deliberação precipitada.
A matéria destaca divergências entre propostas governistas e de oposição. Enquanto uma emenda sugere manter a maioridade em 18 anos com punição a partir dos 16 para crimes hediondos, outra proposta visa rebaixar a idade penal para 16 anos em geral e 14 para infrações graves. O governo pretendia validar o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, já que alterações de mérito exigiriam o retorno do texto à Câmara dos Deputados.
Fonte: Diário do Centro do Mundo (DCM) · 16/10/2026