A Rede Sustentabilidade formalizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra regras do estado de São Paulo voltadas à mensuração de desempenho na rede de ensino, segundo o Consultor Jurídico.
A contestação foca em diretrizes que vinculam o desempenho de docentes, gestores e equipes escolares a métricas de atividade em plataformas virtuais de ensino. O questionamento foi submetido à análise da corte sob o formato de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Fonte: ConJur · 10/10/2026