A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou parecer favorável a um projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos científicos custeados com verbas federais durante a licença-maternidade. Segundo a Agência Senado, a proposta de autoria da senadora Soraya Thronicke contempla pesquisadoras gestantes e adotantes, assegurando que o período de afastamento seja somado ao prazo de vigência original da pesquisa.
O projeto proíbe que a licença resulte em desvantagens para as acadêmicas em avaliações de produtividade, pontuações curriculares ou critérios de seleção em futuros editais de fomento. Relatada pela senadora Mara Gabrilli, a matéria foi estruturada em um substitutivo que insere os dispositivos na legislação vigente sobre prorrogação de bolsas de fomento, buscando padronizar as regras nacionais e evitar insegurança jurídica sem gerar custos orçamentários adicionais.
A relatora destacou que a medida vai ao encontro de diagnósticos do movimento Parent in Science, que apontam a maternidade como um fator que contribui para a evasão de mulheres nos patamares mais avançados da carreira científica no país. A matéria segue agora para a Comissão de Educação e prevê um intervalo de 180 dias para a adaptação dos órgãos de financiamento às novas diretrizes após a publicação da norma.
Fonte: Agência Senado · 15/10/2026