Uma iniciativa conduzida pelo senador Camilo Santana para coletar assinaturas em favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, voltada a crimes hediondos, provocou desconforto em setores do Partido dos Trabalhadores, noticiou o Poder360. A emenda pretende ser incluída nas deliberações da PEC da Segurança Pública no Senado.
Congressistas da bancada partidária manifestaram receio de que a medida aproxime a imagem governamental de teses comumente defendidas pela oposição, ainda que a comunicação eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha adotado um discurso mais incisivo no combate ao crime.
A PEC da Segurança Pública, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, propõe estruturar a cooperação federativa no combate a facções e milícias. A matéria necessita de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos na Casa para seguir sua tramitação legislativa.
Fonte: Poder360 · 15/10/2026