Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei 5.628/2026, cujo objetivo é incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição do formato de ensino à distância para graduações na área da saúde e em educação física. Segundo a Agência Senado, o texto tem origem na Câmara dos Deputados e visa assegurar que a formação de tais profissionais ocorra de maneira presencial.
A argumentação do projeto enfatiza que a área médica demanda aprendizado prático e contato supervisionado com pacientes e ambientes laboratoriais para resguardar a segurança dos atendimentos. O texto em tramitação incorpora de forma inédita o setor de educação física à lista de impedimentos e reforça diretrizes que já eram previstas em decretos e portarias regulatórias recentes do Ministério da Educação.