A Agência Senado reporta que o Senado tem em pauta proposta legislativa que condiciona a oferta, ampliação ou encerramento de cursos e vagas em universidades públicas à realização de levantamentos técnicos prévios. Pelo texto em análise, tais diretrizes devem estar alinhadas aos objetivos institucionais de cada instituição de ensino.
Os estudos deverão analisar elementos práticos como procura por formações específicas, ocupação das vagas abertas, infraestrutura física e disponibilidade orçamentária. As averiguações também devem incorporar o histórico de evasão escolar e as taxas de diplomação para embasar eventuais ajustes acadêmicos.
Fonte: Agência Senado · 13/10/2026