A equipe de campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República estrutura um plano para revogar cerca de mil atos normativos infralegais, como decretos, portarias e resoluções, informou o JOTA com base em apuração da CNN. A previsão é anular parte dos atos logo no primeiro dia de uma eventual gestão e publicar uma segunda leva no prazo de até 90 dias, focando na eliminação de colegiados redundantes e medidas apontadas como causadoras de imprevisibilidade.
O procedimento reflete técnicas de gestão de estoque de regras adotadas recentemente em outros países e em mandatos anteriores no Brasil. A publicação destaca precedentes semelhantes estabelecidos por Donald Trump nos Estados Unidos e Javier Milei na Argentina, além de medidas de desregulamentação executadas durante as administrações de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: JOTA · 14/10/2026