Uma proposta de emenda constitucional de autoria do senador Rogério Marinho, em tramitação no Senado, busca alterar normas das relações trabalhistas no país. De acordo com o Pragmatismo Político, a iniciativa prevê o pagamento de salários e o cálculo de direitos com base estritamente proporcional às horas de serviço desempenhadas.
O projeto também estabelece a prevalência dos termos firmados em contratações individuais frente às convenções coletivas de trabalho. Conforme relatado pelo veículo, analistas ressaltam que a assimetria na relação entre empregadores e trabalhadores deve ser considerada na análise dos possíveis impactos desse formato sobre a estabilidade de renda.
Fonte: Pragmatismo Político · 15/10/2026