O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, declarou que qualquer discussão e decisão sobre o eventual impeachment de magistrados da Corte cabem exclusivamente ao Senado Federal. De acordo com informações da Revista Oeste, baseadas em entrevista concedida à revista Veja, o ministro evitou projetar o futuro das relações institucionais diante do novo Congresso e se absteve de detalhar sua avaliação sobre as razões do desgaste do tribunal.
A prerrogativa dos senadores para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade está prevista no artigo 52 da Constituição Federal. O tema voltou a ganhar repercussão política em decorrência do aumento do número de parlamentares alinhados à direita após o pleito legislativo.
Na mesma declaração, Nunes Marques informou que não analisará o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro antes do segundo turno da disputa presidencial, agendado para 25 de outubro. Relator do recurso, o ministro frisou que ainda não foi estipulada uma data para o julgamento da matéria.
Fonte: Revista Oeste (Política) · 10/10/2026