Uma resolução conjunta firmada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central instituiu novas diretrizes para as operações do Open Finance, conforme noticiado pela Agência Brasil. A determinação busca aperfeiçoar a segurança, garantir maior clareza institucional e delimitar as responsabilidades dos agentes participantes, assegurando ao usuário um domínio mais amplo sobre a circulação de seus dados.
O novo padrão normativo estabelece que a autorização concedida pelo titular deve ser individualizada para cada empresa parceira, além de determinar fiscalização mais rígida dessas conexões e facultar o cancelamento imediato de repasses caso surjam vulnerabilidades de proteção. O mecanismo também foi desenhado para facilitar a formalização por pessoas jurídicas, permitindo que a liberação ocorra em etapas separadas por diferentes representantes da empresa.
A reportagem pontua ainda que a cúpula das instituições participantes, incluindo conselhos e diretorias, passa a responder de maneira direta pela conformidade das normas e pela gestão de riscos operacionais. Diante de eventuais falhas ou inadequações no manuseio das informações, as organizações ficam obrigadas a adotar ações de correção ou prevenção.