A Medida Provisória 1.395/2026 determinou a abertura de crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para custear subsídios aos combustíveis no Brasil. De acordo com a Agência Senado, a iniciativa visa amortecer os efeitos da alta do petróleo internacional para o consumidor, preenchendo a lacuna de medidas provisórias anteriores que expiraram no mês de setembro.
A maior parte dos recursos, somando R$ 6,1 bilhões, será aplicada no diesel rodoviário. A execução financeira será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, que repassará as quantias a produtores e importadores, exigindo em troca o abatimento do respectivo valor no preço cobrado nas vendas.
Fonte: Agência Senado · 14/10/2026