De acordo com o Poder360, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em discurso na avenida Paulista que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve retomar a análise dos destaques da PEC 18 de 2025, referente à segurança pública. O texto-base foi referendado pela comissão em setembro e precisa concluir essa fase antes da deliberação em plenário. O petista declarou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a ratificação da matéria para aprofundar as ações federais contra o crime organizado em cooperação com as outras esferas federativas.
A emenda constitucional estabelece diretrizes de atuação conjunta entre os entes governamentais, protege dotações orçamentárias destinadas ao segmento carcerário e formaliza o Sistema Único de Segurança Pública na Carta Magna. Em sua fala, o presidente também cobrou um posicionamento público da bancada do PL em relação à PEC da escala de trabalho 6x1, pautada pelo comando do Senado para apreciação em primeiro turno no plenário.
Fonte: Poder360 · 11/10/2026