O senador Camilo Santana, líder do PT na Casa, apresentou uma sugestão de alteração à proposta de emenda à Constituição voltada à segurança pública para reduzir a idade de responsabilidade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A matéria foi apresentada antes da votação do projeto no plenário do Senado, estabelecendo um critério delimitado em contraponto a propostas de maior abrangência.
O modelo sugerido diverge da proposta formulada pelo senador Rogério Marinho, que defende estender a imputabilidade penal aos 16 anos para a ampla maioria das infrações e diminuir a idade para 14 anos em casos específicos de violência grave. O tema ganhou visibilidade nas discussões legislativas em período de reta final de disputas eleitorais, acompanhado de levantamentos recentes que medem a percepção popular sobre punições criminais para jovens.
Fonte: Diário do Centro do Mundo (DCM) · 15/10/2026