O líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentou uma proposta de alteração na PEC da Segurança Pública para autorizar a redução da imputabilidade penal para 16 anos especificamente nos casos de crimes hediondos. O G1 informou que a iniciativa surgiu em contraposição a uma emenda formulada pelo senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, que busca diminuir a maioridade para 16 anos em delitos comuns e para 14 anos em infrações de maior gravidade.
A medida marca um contraste com a posição tradicional dos congressistas governistas, que historicamente sustentavam que o endurecimento de penas juvenis agravaria a superlotação nos presídios e facilitaria o aliciamento por facções. O debate ocorre em meio ao período de campanha do segundo turno eleitoral, momento em que levantamentos de opinião pública indicam adesão majoritária da sociedade à revisão penal para menores de idade.
Fonte: G1 Política · 15/10/2026