Especialistas em direito e reforma institucional ouvidos pela Agência Pública apontaram a existência de riscos de enfraquecimento das funções do Supremo Tribunal Federal diante de eventuais disputas políticas. Segundo os analistas consultados, o momento de desgaste institucional da Corte não deve ser aproveitado para restringir seu papel de freio ao poder político ou comprometer a proteção jurídica garantida a grupos minoritários e vulneráveis.
Entre os entrevistados, o professor Flávio Crocce Caetano indicou que um eventual governo chefiado por Flávio Bolsonaro poderia criar um cenário favorável a ações com concentração de poder no Executivo e redução das atribuições da cúpula do Judiciário. Paralelamente, o professor Rubens Beçak observou a possibilidade de tentativas de esvaziamento do tribunal, ainda que tais iniciativas possam suscitar resistências na sociedade civil, na comunidade jurídica e no próprio órgão.
Por outro lado, os juristas coincidiram quanto à necessidade de aprimoramentos internos e reformas institucionais no tribunal. Foi destacada a preocupação com o uso reiterado de deliberações monocráticas prolongadas, apontando-se a conveniência de limitar tais medidas provisórias individuais para que os julgamentos sejam rapidamente submetidos à análise do plenário ou das turmas.
Fonte: Agência Pública · 09/10/2026