De acordo com o Brasil 247, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva definiu a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel por um intervalo adicional de 30 dias. O objetivo da medida é conter a transmissão do aumento das cotações internacionais da commodity para o mercado interno, garantindo a regularidade do transporte rodoviário de passageiros e cargas.
A manutenção do benefício, cujo custo financeiro repete os R$ 10,5 bilhões mensais projetados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, será custeada por recursos extras oriundos do setor petrolífero. A decisão responde à pressão provocada pelas instabilidades no Oriente Médio, que elevaram o barril a US$ 116,93 e acentuaram a vulnerabilidade do país, cuja dependência de importação alcança cerca de 33% do diesel utilizado internamente.
A estrutura regulatória e operacional da medida segue sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que supervisiona os descontos nas faturas emitidas por distribuidores e refinarias. O modelo foi instituído inicialmente por medidas provisórias e portarias fazendárias, abrangendo ainda incentivos específicos voltados aos importadores do combustível.