O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.395 para abrir um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em benefício do Ministério de Minas e Energia. Conforme noticiado pelo Poder360, os recursos serão direcionados a programas de subvenção voltados à produção e à importação de combustíveis.
A maior fatia do montante, somando R$ 6,17 bilhões, terá como destino o diesel de uso rodoviário, restando R$ 1,35 bilhão para cobrir outros derivados de petróleo. O orçamento será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para cumprir ações de subvenção econômica já autorizadas pelo Executivo ao longo do ano.
A publicação ressalta que a utilização de crédito extraordinário atende a despesas urgentes e imprevisíveis, em conformidade com as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
Fonte: Poder360 · 09/10/2026