De acordo com a Revista Oeste, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, em comício realizado em Porto Alegre, a redução da maioridade penal no país. A medida mencionada integra uma emenda da oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, cujo texto-base foi avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A emenda defendida pelo parlamentar estabelece a idade de 16 anos como regra geral para a imputabilidade penal e prevê a redução para 14 anos em casos de crimes hediondos e graves, como estupro, tortura, tráfico de drogas e organização criminosa. Flávio criticou o texto originalmente encaminhado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sustentando que as alterações promovidas pela oposição focam na proteção aos cidadãos.
A publicação acrescentou que o candidato assumiu compromissos locais voltados à recuperação da infraestrutura gaúcha. Entre as promessas feitas durante o evento, destacam-se a retomada de obras em diques para evitar inundações, a reabertura de financiamentos a agricultores atingidos e o resgate de projetos na malha ferroviária.
Fonte: Revista Oeste (Política) · 15/10/2026