De acordo com o portal JOTA, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou que o Poder Judiciário está aberto a reformas institucionais, desde que estas não tenham como objetivo diminuir sua atuação. Durante discurso para dirigentes de tribunais de justiça estaduais e militares em Curitiba, o magistrado ressaltou que alterações legislativas precisam respeitar o marco constitucional e as garantias democráticas.
A intervenção ocorreu em um momento de debate público promovido por lideranças políticas sobre emendas à Carta Magna, incluindo propostas abordadas em encontros com representantes parlamentares. Fachin enfatizou que prerrogativas como a independência e a inamovibilidade dos juízes não constituem privilégios de classe, mas garantias fundamentais para assegurar a aplicação isenta das leis aos cidadãos.
O debate sobre as garantias da categoria também foi pontuado pelo ministro Flávio Dino, que divulgou ter sido alvo de intimidações registradas pela segurança do STF, reforçando que ameaças a julgadores colocam em risco o próprio funcionamento da ordem constitucional.
Fonte: JOTA · 09/10/2026