Segundo publicado pelo Monitor Mercantil, o ministro Alexandre de Moraes emitiu despacho judicial determinando o confisco do passaporte do senador Flávio Bolsonaro, acompanhado da proibição de saída do território nacional.
A apuração do caso corre sob sigilo judiciário, sendo as restrições tornadas públicas pelo próprio parlamentar, que manifestou contrariedade em relação à decisão proferida.