O Poder360 informou que o Congresso Nacional pautou propostas de repercussão nacional para deliberação semipresencial. No Senado, os trabalhos foram concentrados na análise da PEC 18 de 2025, referente à Segurança Pública. A proposição busca estruturar novos mecanismos de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e as administrações municipais para o combate a milícias e facções criminosas.
Na Câmara dos Deputados, a pauta abrange temas de saúde e direitos políticos. Entre os projetos selecionados está o PL 1.123 de 2025, que visa obrigar o Sistema Único de Saúde a acolher laudos de exames realizados na rede de serviços privados.
Os deputados também incluíram na pauta o PL 68 de 2025, destinado a criar mecanismos específicos de amparo a mulheres em funções de liderança que sofram violência política de gênero, além de um projeto que exige a afixação de instruções sobre a manobra de Heimlich em instituições de ensino e estabelecimentos comerciais.
Fonte: Poder360 · 15/10/2026