Conforme informou a Agência Brasil, a sessão solene no plenário reuniu lideranças do Legislativo e o presidente da República para consolidar a Emenda Constitucional nº 141 de 2026. A determinação estabelece a transição para a rotina de cinco dias de atividade com dois descansos por semana em um intervalo de dois meses, extinguindo o modelo que permitia apenas uma folga semanal.
A fonte pontuou também que o texto prevê uma redução progressiva da carga de 44 para 40 horas semanais em 14 meses, sem diminuir a remuneração dos empregados. Para atenuar reflexos em micro e pequenas empresas, a matéria incluiu a elevação gradual do faturamento admitido para microempreendedores individuais em 2027 e 2028, além da autorização para admitir um segundo funcionário.
Fonte: Agência Brasil (Política) · 16/10/2026